Terms and conditions overview

Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, você deve interromper o uso imediatamente.

Clause 01

Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se não concordar, você deve interromper o uso imediatamente.

Clause 02

Escopo do Serviço

Os serviços oferecidos neste site são limitados ao suporte legal para a compra de apartamentos. Qualquer uso fora deste escopo deve ser discutido previamente.

03 Scope and use conditions

Pagamentos e Comerciais

Os pagamentos devem ser realizados conforme acordado entre as partes. Quaisquer taxas ou encargos adicionais serão comunicados antes da finalização do serviço.

Reference WIPO
04 Payments and cancellation handling

Condições Comerciais

As condições comerciais podem variar e serão definidas em acordos específicos entre as partes envolvidas. É responsabilidade do usuário verificar essas condições antes de proceder.

Reference HCCH
Internal conditionsClauses 05–06

Todo o conteúdo deste site é protegido por direitos de propriedade intelectual. O uso não autorizado de qualquer material pode resultar em ações legais.

05

Propriedade Intelectual

Use conditions and internal restrictions

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Supporting documentConsumer Guide PT
06

Isenção de Responsabilidade

Intellectual property and limitation scope

O site não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da incapacidade de uso dos serviços oferecidos.

Supporting documentEU Consumer Center PT